¶ Retenção de Impostos Federais (Produtos)
Segundo ao art 1º da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012:
A retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades das quais a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), obedecerá ao disposto nesta Instrução Normativa.
Contate a sua contabilidade em caso de dúvidas.
¶ Configuração no Rz Business
As configurações a seguir, só estão disponíveis a partir da versão
10.24.01.06do sistema Rz Business.
Caso necessário, atualizar para esta versão ou superior.
OBS.:
Para os valores de retenção serem refletidos no título ou recebimento, é necessário que a NOP gere financeiro no faturamento.
Caso contrário, os valores de retenção não poderão ser calculados nos títulos e/ou recebimentos gerados. Lembrando que, sem o faturamento, o CFOP de saída, utilizado para determinar a Classe Fiscal, não pode ser determinado.
¶ 1. Configurando Impostos e Alíquotas
Acesse o menu Cadastros > Fiscal > Alíquotas e selecione a tributação a ter a retenção. Também é possível no atalho CTRL+M buscar a tributação a que configurar.
- Informe o nome, alíquota e redução (caso possua);
- Inclua o cadastro [ + ].
Caso precise, repita o processo para cadastrar todas as alíquotas necessárias para a retenção.
¶ 2. Configurando Tipo de Natureza Pessoa
Acesse o menu Cadastros > Fiscal > Regime Tributário (Natureza Pessoa), ou no atalho CTRL+M busque Natureza Pessoa.
- Informe o nome da Natureza (Ex.: EMPRESA PUBLICA FEDERAL);
- Informe o tipo de Inscrição Estadual;
- Na aba
Fiscal > SPED, selecione oIndicador de Natureza da Retenção na Fonte; - Inclua o cadastro [ + ].
OBS.: Esta natureza deverá ser informada, exclusivamente no cadastro do parceiro que irá utilizar a retenção. Este cadastro será utilizado para a classe fiscal que terá retenção e tem reflexos na geração do SPED PIS/Cofins.
¶ 3. Configurando a(s) Classe(s) Fiscal(is) para Retenção
Acesse o menu Cadastros > Fiscal > Cadastro de Classe Fiscal, ou no atalho CTRL+M busque Classe Fiscal.
- Selecione a Classe fiscal principal;
- Clique em
Novopara adicionar uma nova classe; - Configure a classe normalmente;
- Na aba Impostos Federais, configure os impostos e as retenções conforme necessárias.
Repita a operação para todas as configurações de Classe Fiscal utilizadas para o cliente da retenção.
OBS.: PIS/Cofins só irão gerar a retenção caso as aliquotas e a flag "Reter PIS e Cofins" estejam informadas. Caso esteja diferente, a retenção será nula.
¶ 4. SPED PIS/Cofins
As retenções de PIS/Cofins irão incidir diretamente no SPED Contribuições, tanto na tela de geração da apuração, quanto nos registros F600, 1300, 1700, M200 e M600 do arquivo SPED.